TRF2 - 5029967-73.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029967732022402500120250430173143
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30/04/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2025 11:52
Decisão interlocutória
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18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2025 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 51
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22/02/2025 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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07/02/2025 17:40
Juntada de Petição
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06/02/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 17:36
Juntada de Petição
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05/02/2025 11:50
Juntada de Petição
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04/02/2025 19:51
Recurso Extraordinário não admitido
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04/02/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/02/2025 19:01
Não conhecido o recurso
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04/02/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/02/2025 19:01
Recurso Especial não admitido
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04/02/2025 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 11:12
Juntada de certidão
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03/02/2025 19:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/02/2025 19:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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03/02/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 18:55
Juntada de Petição
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 10:12
Juntada de Petição
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05/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2024 09:45
Juntada de Petição
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29/10/2024 18:58
Juntada de Petição
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29/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029967-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
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20/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 13:21
Juntada de certidão
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21/06/2024 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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