08/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:43

Despacho
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:17

Despacho
21/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 69 e 70 Número: 50229515420254025101
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/01/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:03

Determinada a intimação
08/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 27/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 27/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061141-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JOSE DE JESUS CARVALHO EXECUTADO: IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510014515881 19ª VARA FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Juiz(a) Federal LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONTRA JOSE DE JESUS CARVALHO e IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA - PROCESSO Nº 50611419120224025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Juiz(a) Federal DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos de Execução por Título Extrajudicial nº 50611419120224025101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; JOSE DE JESUS CARVALHO E IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA , na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC, de JOSE DE JESUS CARVALHO - CPF *66.***.*74-15 ; IGART PRODUCOES E COMUNICACOES ARTISTICAS LTDA -CNPJ 68.***.***/0001-07 que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, para, nos autos do processo em epígrafe, efetuarem o pagamento da importância de R$ 587.397,93, atualizada em 27/05/2022, no prazo de 3 (três) dias, na forma e para os fins do artigo 829, do CPC, bem como os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ou nomear bens à penhora. Ressalve-se que, na hipótese de integral pagamento no referido prazo, a verba honorária fica reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024.

Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi.
15/10/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
20/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:29

Despacho
17/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:26

Despacho
18/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/11/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/11/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:25

Despacho
30/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 15:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:57

Despacho
09/02/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 13:18

Despacho
24/01/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 15:21

Determinada a citação
06/09/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:23

Despacho
12/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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