11/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042313-22.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCELO NUNES NASSARADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133201-39.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO NUNES NASSAR)
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51332013920254029666/TRF (leonardo carvalho de salles)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51332013920254029666/TRF (MARCELO NUNES NASSAR)
30/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-76
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042313-22.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCELO NUNES NASSARADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 18/03/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
18/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 16:02

Juntada de Petição
22/02/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 12:54

Juntada de Petição
27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/11/2024 16:29

Despacho
26/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042313-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCELO NUNES NASSAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 471
09/05/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 13:23

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/12/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/10/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:19

Determinada a citação
27/10/2023 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 09:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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