TRF2 - 5099071-46.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ: 71.476.527/0001-35

Advogados

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB: 077237/RJ

CPF *49.***.*31-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099071462022402510120250424160551

  • 24/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:39

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2025 19:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:12

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 15:04

    Juntada de certidão

  • 13/02/2025 13:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/02/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/01/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/01/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5099071-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de certidão

  • 01/10/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 01/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/09/2024 16:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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