TRF2 - 5037278-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
04/08/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/08/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 79, 77 e 78
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037278-77.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)APELANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)APELANTE: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)APELANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.
Intime-se.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/05/2025 10:42:23)
-
08/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2025 16:12
Juntada de Petição
-
04/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/02/2025 20:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:49
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037278-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
23/01/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
23/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 38
-
28/12/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
10/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2024 16:34
Juntado(a)
-
25/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 20
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/11/2024 23:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037278-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
10/10/2024 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/02/2021 22:13
Juntada de Petição
-
03/02/2021 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
03/02/2021 16:54
Juntado(a)
-
03/02/2021 16:49
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/01/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/12/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2020 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50101912620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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