TRF2 - 5012494-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 10:25
Baixa Definitiva
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19/02/2025 10:24
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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18/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 21:55
Determinada a intimação
-
31/01/2025 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/01/2025 16:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2025 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2024 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012494-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GUILHERME MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
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27/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2024 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 19:17
Juntada de Petição
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09/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/09/2024 21:49
Determinada a intimação
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05/09/2024 16:16
Juntada de Certidão
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05/09/2024 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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