TRF2 - 5000370-79.2024.4.02.5004

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MILENA MERSCHER DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*31-48

DEBORA MERSCHER DEL CARO

CPF *09.***.*26-64

Advogados

ELIANDRA PRIMO SCHULZ

OAB: 020818/ES

CPF *78.***.*46-20

RAFAEL PEREIRA MUNHAO

OAB: 031446/ES

CPF *59.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 21:23

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 25/11/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 21:05

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 06:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/10/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/10/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000370-79.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MILENA MERSCHER DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRENTE: DEBORA MERSCHER DEL CARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 13/08/2024 15:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 27/06/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2024 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 18/02/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2024 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2024 20:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 17:24

    Determinada a citação

  • 15/02/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2024 17:10

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)

  • 12/02/2024 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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