TRF2 - 5031710-21.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
02/04/2025 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 09:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/02/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/02/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031710-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO GAMA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 467
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2024 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031710-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO GAMA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 489
-
23/09/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/09/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
04/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/07/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 18:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/03/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/01/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
28/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/12/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 23:54
Juntada de Petição
-
25/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:33
Juntada de Petição
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
05/09/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/02/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2023 11:22
Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
-
05/01/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2022 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
12/12/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2022 19:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 17:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Determinada a citação
-
14/11/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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