TRF2 - 5008623-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
08/05/2025 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/05/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2025 13:11
Retirado de pauta
-
24/03/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/03/2025 18:27
Juntada de Petição
-
21/03/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 10:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 21/03/2025 10:37:47)
-
20/03/2025 16:50
Juntada de Petição
-
14/03/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:10)
-
14/03/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:36)
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008623-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2025 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2025 08:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 21:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2025 19:28
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/01/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 17:54
Determinada a intimação
-
07/01/2025 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/01/2025 06:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/01/2025 06:18
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 20:58
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 17:04
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
17/12/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 14:33
Determinada a intimação
-
13/12/2024 16:43
Juntada de Petição
-
09/12/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/12/2024 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008623-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
26/01/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
23/01/2024 13:23
Alterado o assunto processual
-
23/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 19:09
Declarada incompetência
-
06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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