TRF2 - 5039395-45.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL QUINTILIANO

CPF *85.***.*75-87

Advogados

ROSEMARY MACHADO DE PAULA

OAB: 000294/ES

CPF *98.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 09:43

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 08:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 04/11/2024 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

  • 31/10/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039395-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL QUINTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 493

  • 16/09/2024 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2024 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 23:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2024 18:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/04/2024 18:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL QUINTILIANO <br/> Data: 27/03/2024 às 14:20. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6

  • 09/01/2024 17:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/01/2024 16:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/12/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 23:01

    Determinada a citação

  • 13/11/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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