TRF2 - 5005689-71.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSCAR NUNES SALES

CPF *41.***.*32-49

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:18

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 31/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 31/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147713-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/07/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147712-42.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR NUNES SALES)

  • 01/07/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51477132720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/07/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51477124220254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 01/07/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51477124220254029666/TRF (OSCAR NUNES SALES)

  • 13/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-07

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/05/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 09/05/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/05/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 17:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07

  • 07/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/04/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/03/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/03/2025 10:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07

  • 28/03/2025 22:50

    Despacho

  • 11/03/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/02/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2025 14:30

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 14:30

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 04:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/02/2025 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/11/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/11/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/09/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005689-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OSCAR NUNES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 496

  • 16/07/2024 12:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/05/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2024 19:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2024 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/03/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2024 10:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 11:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/12/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 12:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2023 17:37

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 15:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - LAUDO PERICIAL - 25/06/2023 16:36:21)

  • 25/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSCAR NUNES SALES <br/> Data: 02/06/2023 às 15:40. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 4

  • 23/03/2023 18:03

    Despacho

  • 23/03/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 16:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/03/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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