07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0125069-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: WILTON FERNANDES ALVES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB SP097321) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2021 10:38

Transitado em Julgado em 22/02/2021
23/02/2021 10:32

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES ALVES em 04/12/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 490/494 e-STJ.
13/11/2020 14:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 932001/2020 (Juntada automática)
13/11/2020 14:41

Protocolizada Petição 932001/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020
12/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
29/10/2020 20:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e WILTON FERNANDES ALVES e não-provido
08/10/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/10/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
29/09/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2020 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
16/09/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2020 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019790-70.2024.4.02.5101

Aparecida Rodrigues de Pao Rocha

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Fabiana Silva Alves Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5011911-86.2024.4.02.0000

Associacao dos Fiscais de Radioprotecao ...

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5016781-08.2021.4.02.5101

Albino Ferreira Carilo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tatiana de Araujo Carilo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5016781-08.2021.4.02.5101

Albino Ferreira Carilo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5124545-82.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Fatima da Conceicao Cardoso Moreira

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 20:32

Exibir Processo