TRF2 - 5005421-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 08:09
Baixa Definitiva
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28/04/2025 08:09
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005421-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: NERI MARIANI (Espólio) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
09/12/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/12/2024 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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12/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005421-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NERI MARIANI (Espólio) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
27/06/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/04/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 12:51
Determinada a intimação
-
24/04/2024 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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