TRF2 - 5002218-50.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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17/12/2024 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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17/12/2024 09:06
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 36
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18/11/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/11/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 17:25:31)
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12/11/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 17:25:31)
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12/11/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 17:25:31)
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12/11/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 17:25:31)
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12/11/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 17:25:32)
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12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)
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30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002218-50.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VALDINEA LOPES DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
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13/06/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2024 23:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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