TRF2 - 5003018-03.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MALU VENITE DA SILVA

CPF *01.***.*27-85

LUCIANO DA SILVA

CPF *18.***.*51-97

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

JOSE CELIO PESSOA FONTELES

CPF *67.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 15:50

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 29/01/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/01/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 18/10/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 18/10/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 17/10/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/09/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/09/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003018-03.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: MALU VENITE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 24/06/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 04/04/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

  • 19/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 18/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2024 16:44

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/02/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 07/12/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/10/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/06/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/06/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:07

    Despacho

  • 24/04/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/02/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/02/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 18:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/02/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/12/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 13:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/10/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 18:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 25/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2022 13:23

    Determinada a citação

  • 05/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/10/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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