TRF2 - 5000624-46.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/04/2025 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/04/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
31/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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31/03/2025 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/03/2025 19:07
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/02/2025 18:31
Juntada de Petição
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61
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11/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
25/12/2024 10:14
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000624-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAYTON LUCAS CORREA AXIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA CORREA DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 391
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/11/2024 20:45
Juntada de Petição
-
30/11/2024 19:57
Juntada de Petição
-
29/11/2024 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/11/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 11:41
Juntada de Petição
-
25/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/11/2024 11:55:08)
-
25/11/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/11/2024 11:55:08)
-
25/11/2024 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/11/2024 06:29
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
12/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/11/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/10/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/10/2024 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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08/10/2024 15:33
Juntada de Petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5000624-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAYTON LUCAS CORREA AXIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA CORREA DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
20/09/2024 20:53
Juntada de Petição
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20/09/2024 20:52
Juntada de Petição
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20/09/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2024 15:57
Juntada de Certidão
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11/09/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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