STJ - 0000528-14.2013.4.02.5003

21/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 519641/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519641 - EDcl no AgInt no AREsp 2262961 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00519641/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262961/ES

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519641/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262961/ES

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/06/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549962/2023

07/06/2023 16:12

Protocolizada Petição 549962/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 519641/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 519641/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 519641/2023

31/05/2023 14:17

Protocolizada Petição 519641/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 66997/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066997 - AgInt no AREsp 2262961 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066997/2023 - AgInt no AREsp 2262961/ES

10/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066997/2023 - AgInt no AREsp 2262961/ES

03/05/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218588/2023

20/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 218588/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66997/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66997/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 66997/2023

08/02/2023 15:23

Protocolizada Petição 66997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

03/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA

12/12/2022 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO