TRF2 - 5064141-65.2023.4.02.5101

07/04/2025 16:53

Baixa Definitiva

07/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2025 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento

18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 20:12

Despacho

14/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2025 09:28

Decisão interlocutória

31/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:26

Decisão interlocutória

16/12/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50641416520234025101/TRF2

15/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

30/11/2023 10:57

Juntada de Petição

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

09/10/2023 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

05/10/2023 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 14:06

Denegada a Segurança

21/08/2023 18:07

Juntada de Petição

18/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023 17:28

Juntada de Petição

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023 09:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091181420234020000/TRF2

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 17:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:17

Determinada a intimação

30/06/2023 13:00

Juntada de Petição

29/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 17:10

Juntada de Petição

28/06/2023 17:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50091181420234020000/TRF2 referente ao evento 29

28/06/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091181420234020000/TRF2

28/06/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/06/2023 09:28

Juntada de Petição

25/06/2023 21:00

Juntada de Petição

23/06/2023 20:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50091181420234020000/TRF2 referente ao evento 9

23/06/2023 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091181420234020000/TRF2

22/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:01

Decisão interlocutória

22/06/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091181420234020000/TRF2

22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 11:43

Juntada de Petição

19/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2023 01:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

07/06/2023 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

06/06/2023 18:21

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

05/06/2023 12:09

Juntada de Petição

05/06/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 16:21

Concedida a Medida Liminar

01/06/2023 17:57

Juntada de Petição

01/06/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 17:18

Juntada de Certidão

01/06/2023 17:17

Alterado o assunto processual

01/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio