TRF2 - 5012650-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DAVID LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA

CPF *96.***.*83-76

ENRICO DE FIGUEIREDO QUINTAIROS LUZ

CPF *89.***.*88-58

Advogados

BRUNA CUPOLILLO VAZ

OAB: 204047/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 11:57

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012650-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DAVID LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) AGRAVANTE: ENRICO DE FIGUEIREDO QUINTAIROS LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 01/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 15:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 12/09/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/09/2024 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/09/2024 10:26

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 14:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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