TRF2 - 5008533-48.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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29/01/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008533-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ADEMIR DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
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20/09/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 11:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2024 09:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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