TRF2 - 5005373-12.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/12/2024 14:33
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005373-12.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TONI SHIGEO OKATANI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/10/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/10/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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10/09/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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