TRF2 - 5008126-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 07:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
16/12/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 13:07
Transitado em Julgado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/11/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008126-19.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TATIANA CALATRONE ARANTES ADVOGADO(A): JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO (OAB RJ226081) ADVOGADO(A): MICHELLE DE SOUSA ARAUJO (OAB RJ245537) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
23/07/2024 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2024 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 18:39
Juntada de Petição
-
24/06/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 20:10
Juntada de Petição
-
20/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 13:46
Não Concedida a tutela provisória
-
17/06/2024 19:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018271-67.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lavinox Ii Comercio e Industria de Movei...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040771-91.2022.4.02.5101
Luiza Conde Moraes Arcuri
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maria Clara Conde Moraes Cosati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 17:39
Processo nº 5040771-91.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Vilma Conde Alves Moraes Arcuri
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005318-83.2023.4.02.5106
Adao Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Paulo Soares de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 13:18
Processo nº 5005318-83.2023.4.02.5106
Adao Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2023 23:26