TRF2 - 5008503-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 10:02
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 80
-
07/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008503-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) ADVOGADO(A): CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA (OAB RJ186591) ADVOGADO(A): AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR (OAB RJ215611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE MARICA - MARICÁ INTERESSADO: DIRETOR GERAL - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ - MARICÁ INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): GEISA SANTOS SIMOES PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
06/02/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
28/01/2025 11:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055316720244025102/RJ
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:25
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2024 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055316720244025102/RJ
-
11/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/11/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2024 11:51
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
-
19/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008503-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA (OAB RJ247755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE MARICA - MARICÁ INTERESSADO: DIRETOR GERAL - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ - MARICÁ INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
03/09/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2024 15:04:34)
-
08/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
10/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:58
Indeferido o pedido
-
24/06/2024 09:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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