TRF2 - 0507062-64.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ: 01.417.222/0001-77

Advogados

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

PEDRO STORINO MENDES MOURA

OAB: 227925/RJ

CPF *54.***.*78-03

TATIANA MAGALHAES FLORENCE

OAB: 104798/RJ

CPF *53.***.*90-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 12/12/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2024 13:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/10/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2024 20:01

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/10/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 17:11

    Despacho

  • 10/10/2024 15:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 08/10/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/10/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0507062-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (OAB RJ090601) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES FLORENCE (OAB RJ104798) ADVOGADO(A): PEDRO STORINO MENDES MOURA (OAB RJ227925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 15/09/2023 16:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 20:50

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 15:21

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00145430520014025101/RJ referente ao evento 428

  • 05/08/2022 18:56

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2022 11:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00121990320164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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