TRF2 - 5009502-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA

CNPJ: 46.218.698/0001-17

Advogados

ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF *12.***.*00-90

Polo Passivo

Partes

GUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA

CPF *58.***.*93-88

Advogados

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA

OAB: 183788/RJ

CPF *32.***.*10-18

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA

OAB: 186591/RJ

CPF *33.***.*70-04

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

OAB: 215611/RJ

CPF *37.***.*46-10

ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA

OAB: 247755/RJ

CPF *36.***.*80-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:28

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 08:28

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2025 11:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055316720244025102/RJ

  • 19/12/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2024 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055316720244025102/RJ

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 11:52

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/11/2024 10:00

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 02/10/2024 14:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 02/10/2024 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)

  • 30/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009502-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA (OAB RJ247755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 10/09/2024 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2024 12:53

    Indeferido o pedido

  • 11/07/2024 09:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075820-62.2023.4.02.5101

Condominio Residencial Ocean Park

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 5057036-71.2022.4.02.5101

Roberto de Matos Quaresma

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5057036-71.2022.4.02.5101

Roberto de Matos Quaresma

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lisangela Rocha de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5068631-96.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

R. Soares Xerez Comercio de Oleo e Gordu...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5012322-32.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Fabricare Cenografia, Marcenaria e Serra...

Advogado: Taissa Kreischer Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 22:48

Exibir Processo