18/08/2025 13:13

Juntada de Petição
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Despacho
03/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição
28/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:15

Despacho
20/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50075472220234025104/TRF2
18/09/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
17/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:49

Despacho
13/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
25/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
27/04/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164580920234020000/TRF2
11/03/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147692720234020000/TRF2
27/02/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164580920234020000/TRF2
09/01/2024 15:03

Conclusos para julgamento
18/12/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147692720234020000/TRF2
22/11/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:30

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164580920234020000/TRF2
23/10/2023 09:31

Juntada de Petição
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164580920234020000/TRF2
03/10/2023 14:38

Juntada de Petição
22/09/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147692720234020000/TRF2
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 33
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2023 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147692720234020000/TRF2
15/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 22:35

Despacho
04/09/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
25/08/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:53

Concedida a tutela provisória
22/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:04

Determinada a intimação
24/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 23:31

Despacho
20/07/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/07/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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