TRF2 - 5011151-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 00:21
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 16:58
Baixa Definitiva
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07/02/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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13/12/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/12/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2024 21:15
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 08:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011151-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ELIZEU TELES MONTENEGRO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 08:11
Juntada de Petição
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26/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 12:00
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2024 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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13/08/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2024 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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