TRF2 - 5009713-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 18:16
Baixa Definitiva
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13/02/2025 18:14
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/12/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50460508720244025101/RJ
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50460508720244025101/RJ
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009713-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE FREITAS PROCURADOR(A): AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA PROCURADOR(A): ANA LUISA PARADA NAGASHIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2024 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2024 08:35
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 11:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 12:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/08/2024 12:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2024 10:45
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2024 20:03
Não Concedida a tutela provisória
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15/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
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15/07/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2024 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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