TRF2 - 5079808-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 13:53
Juntada de Petição
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15/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:11)
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:34)
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14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5079808-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUARACI PACHU (OAB RJ204894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180
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09/12/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
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30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5079808-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUARACI PACHU (OAB RJ204894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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08/08/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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