TRF2 - 0502612-93.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
13/02/2025 08:54
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0502612-93.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BUDGET SISTEMAS FINANCEIROS E COMERCIO EXTERIOR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
30/09/2024 19:24
Retirado de pauta
-
23/09/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0502612-93.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BUDGET SISTEMAS FINANCEIROS E COMERCIO EXTERIOR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
19/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 12:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 20:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/08/2024 20:35
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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10/12/2019 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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10/12/2019 09:23
Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2019
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10/12/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/11/2019 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1A. REGIAO - RJ (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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19/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2019 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2019 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2019 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/10/2019 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/10/2019 13:21
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/10/2019 13:21
Juntada - Julgamento
-
01/10/2019 19:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
11/09/2019 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2019 15:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/03/2019 17:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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13/03/2019 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2019 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/03/2019 17:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2019 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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12/03/2019 17:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/03/2019 16:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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12/03/2019 16:55
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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11/03/2019 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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