TRF2 - 5010778-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO

CPF *08.***.*74-20

Advogados

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB: 052494/RJ

CPF *72.***.*66-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 05:29

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 05:04

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/02/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010778-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 27/01/2025 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 17:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/12/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010778-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 19/09/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/08/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 19:50

    Indeferido o pedido

  • 02/08/2024 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 18:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 323 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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