TRF2 - 5001953-45.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001953452023402500120250729110258
-
28/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 19:16
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2025 11:20
Juntada de Petição
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 17:16
Juntada de Petição - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES016238 - VITOR GONÇALVES MACHADO)
-
30/06/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2025 04:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
12/06/2025 14:01
Juntada de Petição
-
20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 13:34
Juntada de certidão
-
19/03/2025 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2025 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2025 10:58
Lavrada Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001953-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:31
Juntada de certidão
-
11/12/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/11/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
-
03/10/2024 08:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001953-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de certidão
-
01/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
01/10/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 13:18
Juntada de Petição
-
24/09/2024 13:01
Juntada de Petição
-
23/09/2024 17:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000241-81.2023.4.02.5110
Irenilda de Souza Vieira
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Eduardo de Luna Froes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 14:40
Processo nº 5000241-81.2023.4.02.5110
Irenilda de Souza Vieira
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 14:35
Processo nº 5034445-27.2022.4.02.5001
Patricia Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 16:54
Processo nº 5068403-24.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rodrigo Cruz Silvares
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:51
Processo nº 5001953-45.2023.4.02.5001
Banestes SA Banco do Estado do Espirito ...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 14:57