12/09/2025 18:57

Despacho
12/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 51734676820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 51734668320254029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 51734668320254029666/TRF (JESUS BOMFIM DA SILVA)
03/09/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-56
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 152 e 151
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
05/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Despacho
04/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
02/08/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/08/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
31/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
31/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-56
30/07/2025 20:30

Despacho
30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:56

Despacho
18/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
18/02/2025 13:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/02/2025 13:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/02/2025 13:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/02/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
17/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
27/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034445-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PATRICIA BOMFIM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRENTE: JESUS BOMFIM DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 524
06/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
30/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 15:54

Juntada de Petição
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
07/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 14:51

Juntado(a)
07/12/2023 11:34

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 18:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/06/2023 20:12

Determinada a intimação
23/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/05/2023 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
10/04/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
03/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JESUS BOMFIM DA SILVA Data: 17/05/2023 às 10:00. Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. Dr
24/03/2023 13:00

Despacho
23/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 12:44

Despacho
22/02/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 17:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 16:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/11/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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