TRF2 - 5009310-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 10:12
Baixa Definitiva
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28/11/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009310-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO TOLEDO VALIM ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 09:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/07/2024 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0088927-45.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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09/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2024 12:07
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/07/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/07/2024 17:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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