TRF2 - 5012048-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0522698-66.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 45, 60
-
07/11/2022 13:39
Baixa Definitiva
-
07/11/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
07/11/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/09/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2022 20:44
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012048-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
18/07/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 08:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/06/2022 17:16
Juntada de Petição
-
27/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012048-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/11/2021 10:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/10/2021 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2021 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/09/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 16:13
Determinada a intimação
-
25/08/2021 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003983-78.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Refrigeracao Cold de Lucas Eireli
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:36
Processo nº 0170499-51.2014.4.02.5103
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jose Aroldo Ribeiro Barbosa
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:35
Processo nº 0118597-31.2015.4.02.5101
Uniao
Renata Cordeiro Medeiros Pra
Advogado: Renata Cristina Martins Bispo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 12:10
Processo nº 5010648-13.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Argil Comunicacoes LTDA.
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:42
Processo nº 5076206-63.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Rafael Agostinelli Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 14:10