TRF2 - 0118597-31.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 16:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/11/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:08
Recurso Especial sobrestado
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24/10/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/08/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 15:52
Juntada de Certidão
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23/08/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/08/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 15:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/07/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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13/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0118597-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENATA CORDEIRO MEDEIROS PRA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CRISTINA MARTINS DE MELLO (OAB RJ119681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
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01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/05/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/05/2022 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
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25/05/2022 12:20
Alterado o assunto processual
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24/05/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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24/05/2022 18:54
Declarada incompetência
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20/05/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
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19/05/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 23:36
Juntado(a)
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12/05/2022 09:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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11/05/2022 18:25
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB08)
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11/05/2022 17:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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10/05/2022 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/05/2022 10:17
Distribuído por prevenção - Número: 00017158420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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