TRF2 - 5028155-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:45
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:23
Juntada de Petição
-
17/08/2023 15:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:32
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
14/10/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2022 22:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/10/2022 22:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/10/2022 22:23
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 14:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 14:09
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/10/2022 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/10/2022 11:21
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 18:28
Juntada de Petição
-
12/09/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 18:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/09/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2022 10:30
Juntada de Petição
-
18/08/2022 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2022 18:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028155-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/06/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/06/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028155-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
11/04/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2021 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
-
02/12/2021 12:27
Alterado o assunto processual
-
30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 14:39
Decisão interlocutória
-
25/10/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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