STJ - 5028155-21.2021.4.02.5101

28/04/2023 14:51

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 34030/2023 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034030 - AgInt no AREsp 2231673 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034030/2023 - AgInt no AREsp 2231673/RJ

15/03/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034030/2023 - AgInt no AREsp 2231673/RJ

07/02/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/02/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58791/2023

06/02/2023 21:14

Protocolizada Petição 58791/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

06/02/2023 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55933/2023

06/02/2023 13:49

Protocolizada Petição 55933/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/01/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 34030/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34030/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ 152636 advogado subscritor da petição de fls. 816/823.

27/01/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34030/2023

27/01/2023 09:33

Protocolizada Petição 34030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

05/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 12:10

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido

10/11/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO