TRF2 - 5031642-33.2020.4.02.5101

06/08/2025 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

06/08/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

05/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

02/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 264

14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

27/03/2025 15:50

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:15)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

25/03/2025 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 57

11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

13/02/2025 18:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/02/2025 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

13/02/2025 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/02/2025 13:56

Juntada de Petição

13/02/2025 13:55

Juntada de Petição

12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/01/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 09:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

16/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

16/12/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

16/12/2024 12:18

Sentença confirmada - por maioria

12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

11/11/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

30/09/2024 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/09/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

28/09/2024 11:04

Juntada de Certidão

25/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/09/2024 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

23/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024 17:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator