05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:34

Decisão interlocutória
09/05/2025 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 18:54

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Indeferido o pedido
27/11/2024 08:29

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição
14/10/2022 14:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/08/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 17:23

Decisão interlocutória
15/08/2022 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5002207-30.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: JOILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 19:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 09:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 126
11/04/2022 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
09/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 22:58

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/02/2022 13:28:31)
17/02/2022 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/02/2022 13:28:31)
17/02/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/02/2022 20:19:47)
17/02/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/02/2022 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/01/2022 14:52

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 232
12/01/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/10/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/10/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/10/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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