TRF2 - 0062818-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
15/08/2025 09:37
Recebidos os autos do STF
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
-
16/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
09/02/2024 19:39
Juntada de Petição
-
05/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/02/2024 15:59
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2023 15:40
Juntada de Petição
-
21/11/2023 18:46
Juntada de Petição
-
21/11/2023 18:42
Juntada de Petição
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 11:55
Juntada de Petição
-
18/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2023 12:12
Retirado de pauta
-
21/07/2023 12:11
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 19:01
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
03/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 12:45
Determinada a intimação
-
20/07/2022 15:19
Juntada de Petição
-
05/07/2022 05:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2022 16:37
Juntada de Petição
-
21/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2022 20:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 17:03
Juntada de Petição
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0062818-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB SP310933) ADVOGADO: Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO RJ (SEMAC/RJ) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2020 18:19
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/10/2020 18:15
Juntada de Petição
-
21/10/2020 13:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
08/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2019 19:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2019 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 18:16
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2019 18:16
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/05/2019 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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