STJ - 0062818-86.2018.4.02.5101

10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0062818862018402510120250610161328

09/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441285/2025

19/05/2025 14:21

Protocolizada Petição 441285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 930225/2024 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930225 - AgInt nos EDcl no REsp 2137647 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/05/2025 16:56

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº930225/2024 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2137647

09/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2025-AJC-2T)

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 15:32

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00930225/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ

25/02/2025 16:53

Retirada de pauta - Petição Nº 00930225/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ

17/02/2025 20:08

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OCYAN S.A. e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2025.

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

12/02/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 105801/2025

12/02/2025 16:12

Protocolizada Petição 105801/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930225/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2137647/RJ

20/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 930225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6849.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 930225/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930225/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 930225/2024

21/10/2024 17:03

Protocolizada Petição 930225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864037/2024

01/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 864037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 576252/2024 - EDcl

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576252 - EDcl no REsp 2137647 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:10

Embargos de Declaração de OCYAN S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00576252 - EDcl no REsp 2137647

16/08/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 576252/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6817.

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 576252/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 576252/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 576252/2024

05/07/2024 18:06

Protocolizada Petição 576252/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 550156/2024

28/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 550156/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OCYAN S.A. e não-provido ou denegada

22/04/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO