17/07/2025 11:03

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
20/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:57

Determinada a intimação
24/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 14:15

Juntada de Petição
15/08/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:21

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 16:20

Determinada a intimação
19/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 16:01

Determinada a intimação
26/04/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143561420234020000/TRF2
22/01/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/01/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:25

Determinada a intimação
18/01/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 08:36

Juntada de Petição
14/12/2023 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143561420234020000/TRF2
24/10/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/10/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 13:51

Despacho
04/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/09/2023 19:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143561420234020000/TRF2
12/09/2023 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 82 Número: 50143561420234020000/TRF2
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 15:57

Determinada a intimação
05/07/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:08

Determinada a intimação
01/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 16:32

Juntada de Petição
27/10/2022 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 09:47

Juntada de Petição
11/10/2022 13:46

Juntada de Petição
07/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 19:42

Juntada de Certidão
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:41

Juntada de Petição
05/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2022 06:30

Expedição de ofício
02/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:23

Decisão interlocutória
02/09/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:02

Determinada a intimação
30/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 05:44

Juntado(a)
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 12:32

Determinada a intimação
17/08/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 09:00

Juntada de Petição
09/08/2022 10:54

Decisão interlocutória
02/08/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 18:14

Intimação por Edital
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009861-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA EDITAL Nº 510007864910 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA, PROCESSO Nº 50098618120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA, CPF: *10.***.*08-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.003170/22-35, natureza: Profissional, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.043,00 (na data do ajuizamento - 16/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
01/06/2022 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
31/05/2022 18:56

Expedição de Edital - citação
30/05/2022 16:45

Determinada a citação
30/05/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/05/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/04/2022 15:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/04/2022 10:10

Juntada de Petição
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 20:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2022 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 12:29

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2022 17:05

Determinada a citação
16/02/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000958-10.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rebeka Gomes de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5015273-70.2020.4.02.5001

Bruno Rodrigues Evangelista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5004949-13.2019.4.02.5112

Marcos Fernando Pelegrini Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2019 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5000957-25.2022.4.02.9999

Leni Correia Lyrio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Alves de Souza Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5013663-24.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nicolas Habib

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:45

Exibir Processo