TRF2 - 5000958-10.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

REBEKA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*53-11

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2025 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2025 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/08/2025 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:45

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 08:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 08:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 673

  • 29/07/2025 10:19

    Juntado(a)

  • 28/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 14/07/2025 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/07/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/05/2025 08:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 13:30</b>

  • 07/05/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2025

  • 07/05/2025 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/05/2025 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 06/05/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 16:59

    Retirado de pauta

  • 05/05/2025 15:14

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 16:58

    Juntado(a)

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>

  • 25/04/2025 19:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142

  • 25/04/2025 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/04/2025 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/05/2024 18:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 13/05/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 09/05/2024 13:01

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000958-10.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00035043720198080038/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: REBEKA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: REBEKA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Maria Carolini Simadon ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

  • 27/05/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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