05/11/2024 15:16

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
04/11/2024 11:44

Transitado em Julgado
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:47

Negado seguimento a Recurso
19/09/2024 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2024 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:10

Juntada de Petição
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/10/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2022 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/09/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/09/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 10:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/08/2022 10:04

Juntada de Petição
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria
09/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/08/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5130776-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 20:43

Juntada de Petição
21/07/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 27
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 08:11

Juntada de Petição
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 14:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5130776-96.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
27/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 14:00 Sequencial: 37
25/05/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/05/2022 11:49

Determinada a intimação
25/05/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/05/2022 16:03

Juntada de Petição
26/04/2022 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
26/04/2022 12:22

Juntada de Petição
26/04/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022 10:25

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 10:23

Conclusos para julgamento
22/04/2022 16:11

Juntada de Petição
06/04/2022 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/03/2022 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 11:39

Despacho
15/03/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 13:42

Determinada a intimação
10/03/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE03
10/03/2022 11:52

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022
10/03/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/02/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/02/2022 10:24

Juntada de Petição
01/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022 15:32

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/02/2022 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/01/2022 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/01/2022 12:22

Recebido o recurso de Apelação
26/01/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2022 15:13:44)
12/01/2022 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/01/2022 08:53

Juntada de Petição
11/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 15:08

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 14:48

Conclusos para julgamento
22/12/2021 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2021 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:23

Determinada a intimação
17/12/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/12/2021 10:58

Juntada de Petição
16/12/2021 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 14:43

Determinada a citação
16/12/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 14:27

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2021 14:26

Alterado o assunto processual
14/12/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00