TRF2 - 5002298-08.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/08/2025 10:56
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
-
04/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
21/07/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/07/2025 10:24
Determinada a intimação
-
16/07/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
03/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:18
Determinada a intimação
-
20/05/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
-
20/05/2025 15:20
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
-
20/05/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
20/05/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
19/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
19/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/05/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
16/05/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002298-08.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOSE AUGUSTO SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAQUELINE SILVA DOS ANJOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMADESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
26/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
26/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
25/03/2025 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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12/02/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
16/12/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
16/12/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/12/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/12/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002298-08.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAQUELINE SILVA DOS ANJOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/11/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
28/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/11/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 441
-
07/11/2024 19:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
18/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
02/10/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002298-08.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAQUELINE SILVA DOS ANJOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 529
-
12/05/2024 00:30
Juntada de Petição
-
08/05/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/04/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2024 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 12:49
Juntada de Petição
-
15/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
18/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 15:19
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
05/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 16:27
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/06/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2023 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:51
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/05/2023 13:09
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/04/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2023 20:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/04/2023 17:03
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000057-32.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 50, 63, 104, 136, 150
-
30/03/2023 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/03/2023 13:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/03/2023 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/03/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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