TRF2 - 5013008-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
08/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013008-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/09/2024 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2024 16:40
Despacho
-
18/09/2024 12:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
18/09/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Determinada a intimação - 17/09/2024 20:59:10)
-
17/09/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/09/2024 11:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
-
17/09/2024 11:33
Alterado o assunto processual
-
16/09/2024 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/09/2024 13:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041921-39.2024.4.02.5101
Halliburton Produtos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Lima Pedreira de Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 12:29
Processo nº 5002193-16.2023.4.02.5104
Elizabeth de Fatima Egydio Andrade
Uniao
Advogado: Tathiane Silva da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 16:31
Processo nº 0226889-42.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Francisco Ferreira de Lima Filho
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 18:46
Processo nº 5006015-13.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Vitavet Distribuidora Limitada
Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:54
Processo nº 5006015-13.2023.4.02.5104
Vitavet Distribuidora Limitada
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 17:24