TRF2 - 5013818-05.2023.4.02.5118

06/03/2025 16:35

Baixa Definitiva

06/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 11:54

Juntada de Certidão

11/02/2025 14:48

Despacho

11/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 11:28

Decisão interlocutória

30/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 14:04

Despacho

23/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:16

Determinada a intimação

06/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50138180520234025118/TRF2

14/05/2024 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

13/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 12:47

Concedida a Segurança

05/12/2023 12:16

Conclusos para julgamento

05/12/2023 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/12/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023 00:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 00:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 13:38

Determinada a intimação

08/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:54

Determinada a intimação

23/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio