29/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010224-70.2024.4.02.5110/RJEXEQUENTE: JAILTON FREDERICO ALVESADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)SENTENÇAIII - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 771, 924, II, e 925 do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 12:49

Juntada de Petição
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:09

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:32

Determinada a intimação
25/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027692420254020000/TRF2
15/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSJM06S para RJSJM08F)
11/04/2025 14:28

Decisão interlocutória
10/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002769-24.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 14
08/04/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027692420254020000/TRF2
04/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/02/2025 10:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50027692420254020000/TRF2
27/02/2025 19:07

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)
17/02/2025 14:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:15

Declarada incompetência
10/02/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição
03/12/2024 20:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50102247020244025110/TRF2
23/09/2024 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
23/09/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 18,00 em 21/09/2024 Número de referência: 1229863
20/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 13:18

Determinada a intimação
19/09/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:47

Denegada a Segurança
11/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 08:12

Juntada de Petição
03/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:29

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,00 em 20/08/2024 Número de referência: 1212700
19/08/2024 10:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)
16/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:37

Despacho
16/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006704-05.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
16/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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