TRF2 - 0148873-91.2015.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

DROGARIA ELOA LTDA

CNPJ: 17.780.185/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 22/01/2025 17:19

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0148873-91.2015.4.02.5118/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ELOA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/10/2024 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 03/10/2024 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)

  • 30/09/2024 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/09/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 09:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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